Processo 847016/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 14:56
Autuado em 17/10/2016 14:56
Apensado ao Processo 276365/17 em 25/10/2017 09:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2478/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2478/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
31/05/2017 Acórdão   2478/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor atual JOSUÉ DE PÁDUA MELO
Gestor atual LUIS FERNANDO DOLENZ
Interessado MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Gestor das Contas LUIS FERNANDO DOLENZ

Juntadas
DataDescrição
07/06/2017 13:07 do Protocolo 425549/17
13/03/2017 11:55 AR do Ofício OCN - 493/2017 - DP
08/11/2016 08:53 AR do Ofício OCN - 6381/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   493/ 2017   
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6381/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1187/2017
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2478/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 86/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1770/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9037/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 1996/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 09:35 DP  
18/10/2017 10:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1234/2017 -
31/07/2017 16:31 COFAP Informação nº 1066/2017 -
26/06/2017 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2017 -
22/06/2017 17:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1187/2017 -
22/06/2017 16:14 S2C  
19/06/2017 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2058/2017 -
01/06/2017 16:03 S2C  
15/05/2017 10:02 GCILB  
10/05/2017 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1761/2017 -
10/05/2017 18:10 SMPjTC Parecer nº 4240/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
08/05/2017 14:47 COFIM Instrução nº 1340/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 989/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 493/2017 -
18/01/2017 15:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 86/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1770/2017 -
13/12/2016 15:54 GCDA  
08/12/2016 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7050/2016 -
08/12/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 17774/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição do alerta.
20/10/2016 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 6381/2016 -
17/10/2016 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1996/2016 -
17/10/2016 14:55 DP  

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